02 jan

Adoção de praças em Ribeirão Preto

Autor: JF Pimenta Prefeitura de Ribeirão Preto

Foto: JF Pimenta // Prefeitura de Ribeirão Preto

A ideia não é nova, mas é um recurso legal. No dia 30 de dezembro, a Prefeitura de Ribeirão Preto publicou um decreto que regulamenta parcerias do Poder Público com empresas privadas, para a implantação e manutenção algumas áreas públicas.

As parcerias prevêem a implantação, conservação, recuperação e/ ou manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas. Essas ações podem ser feitas por empresas privadas em geral (exceto as que se dedicam, de forma exclusiva, à produção e/ou comercialização de cigarros e bebidas alcoólicas, bem como outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos propostos (o que, convenhamos, é algo subjetivo.

Além das empresas, podem participar das parcerias associações de moradores, sociedades amigos de bairros, centros comunitários, clubes de serviços.

A contrapartida para as empresas ou entidades é a permissão de instalação de placas de publicidade, cujo tanho varia de acordo com o local a ser alvo da parceria. Diz a lei que, nesses espaços, “são proibidas as veiculações de marcas, logomarcas ou o nomes fantasias de empresas que tenham por único objeto a produção ou venda de bebidas alcoólicas, cigarros, produtos agrotóxicos ou de mensagens que incentivem a exploração de pessoas a qualquer título, que atentem contra a moral e aos bons costumes, de cunho religioso e político-partidário”.

Quem estiver interessado, pode obter mais informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A notícia completa dessa notícia pode ser encontrada aqui.

A página do Diário Oficial de Município pode ser acessada aqui, onde se pode encontrar o decreto nº 390 (27/12/2013), que regulamenta a lei 8.104 (22/06/1998).

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  • Você acha que esse tipo de parceria vai contar com a adesão da iniciativa privada?
  • Na sua opinião, as praças de Ribeirão Preto poderão ser melhor cuidadas com essa medida?
  • Você sabe de alguma experiência semelhante em outro município brasileiro? Caso saiba, em que pé está hoje? Houve melhorias significativas?

 

 

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