05 jan

Uma cidade sem carros

 

carfree

Uma cidade sem carros? Essa é a proposta do site Carfree, mantido pelo ex-ombudsman do Departamento de Transportes de New Jersey, JH Crawford. No site, ele apresenta ideias interessantes para a adoção de diversas medidas que tornem possível viver em uma cidade sem automóveis. A saída proposta não é nova: a implantação de uma rede pública de transportes coletivos, que garantam aos moradores de uma determinada cidade, ao mesmo tempo, rapidez e qualidade. Tudo está construído sobre a ideia da aquisição, manutenção e aumento da qualidade de vida nas cidades.

No site, além de livros de Crawford (afinal, ele também tem de pagar as contas) há a apresentação de um modelo para cidades que vão de 300 mil a 3 milhões de habitantes. A proposta está assente na criação de distritos, com infra-estrutura própria, que seriam interligados por vias de uso de ônibus ou outra forma de veículo de transporte de massas.

O projeto é MUITO teórico e, de modo geral, bastante alucinado. No entanto, contém propostas deliciosas. Por exemplo, a ideia dos distritos – aos quais também poderíamos chamar de minicidades – está presente, de forma parecida, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto.

 

 

04 jan

A importância e a fragilidade do Pró-Ética

O Instituto Ethos e a Controladoria-Geral da União criaram o Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Pró-Ética), uma iniciativa que visa “avaliar e divulgar as companhias voluntariamente engajadas na construção de um ambiente de integridade e confiança nas relações comerciais, inclusive nas que envolvem o setor público”. Mais informações aqui.

Empresas interessadas em participar do programa, têm informações adicionais aqui.

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Em tempo

Uma das empresas cadastradas no Pró-Ética, desde 2011, é a Siemens. A corporação alemã surgiu com algum destaque na mídia após confessar a existência de uma rede de propinas pagas a políticos do PSDB paulista, envolvendo, entre outras coisas, contratos de manutenção de trens.

Abaixo, ponho o link de matérias publicadas pelos portais da Deutsche Welle e BBC sobre a convivência histórica da Siemens com o pagamento de propinas. O ponto aqui não é saber porque a gigante alemã faz parte do Pró-Ética ou questionar a própria iniciativa, mas tentar apontar a fragilidade de programas como esse, que funcionam muito bem no papel mas que, na prática, pesam muito pouco em decisões de empresas que envolvem milhões de dólares. O Pró-Ética é um começo. Só isso.

Um questionário de 51 perguntas, que depois será avaliado por um comitê gestor, é a porta de entrada de qualquer empresa para integrar o Pró-Ética. Há algumas questões interessantes, como o fato de algum integrante da direção da empresa já ter sido condenado por prática de corrupção contra a administração pública ou se a empresa é signatária de ações globais anti-corrupção. O questionário avaliativo pode ser baixado, aqui.

Matéria da Deutsche Welle pode ser acessada aqui e a da BBC, aqui. O texto da BBC é bastante interessante, porque mostra que a legislação alemã permitia o pagamento de propina a governos estrangeiros. Mais do que isso, o suborno poderia ser abatido no imposto de renda.

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O que você achou?

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  • Na sua opinião, uma iniciativa como essa pode dar bons frutos?
  • Você acha que medidas como o Pró-Ética visam, realmente, diminuir a corrupção no país ou são apenas uma forma de dar às grandes empresas uma aura de transparência, que nem sempre corresponde à verdade? Ou, em outras palavras, é uma situação que só interessa a um lado?

 

 

 

 

02 jan

Adoção de praças em Ribeirão Preto

Autor: JF Pimenta Prefeitura de Ribeirão Preto

Foto: JF Pimenta // Prefeitura de Ribeirão Preto

A ideia não é nova, mas é um recurso legal. No dia 30 de dezembro, a Prefeitura de Ribeirão Preto publicou um decreto que regulamenta parcerias do Poder Público com empresas privadas, para a implantação e manutenção algumas áreas públicas.

As parcerias prevêem a implantação, conservação, recuperação e/ ou manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas. Essas ações podem ser feitas por empresas privadas em geral (exceto as que se dedicam, de forma exclusiva, à produção e/ou comercialização de cigarros e bebidas alcoólicas, bem como outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos propostos (o que, convenhamos, é algo subjetivo.

Além das empresas, podem participar das parcerias associações de moradores, sociedades amigos de bairros, centros comunitários, clubes de serviços.

A contrapartida para as empresas ou entidades é a permissão de instalação de placas de publicidade, cujo tanho varia de acordo com o local a ser alvo da parceria. Diz a lei que, nesses espaços, “são proibidas as veiculações de marcas, logomarcas ou o nomes fantasias de empresas que tenham por único objeto a produção ou venda de bebidas alcoólicas, cigarros, produtos agrotóxicos ou de mensagens que incentivem a exploração de pessoas a qualquer título, que atentem contra a moral e aos bons costumes, de cunho religioso e político-partidário”.

Quem estiver interessado, pode obter mais informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A notícia completa dessa notícia pode ser encontrada aqui.

A página do Diário Oficial de Município pode ser acessada aqui, onde se pode encontrar o decreto nº 390 (27/12/2013), que regulamenta a lei 8.104 (22/06/1998).

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O que você achou?

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  • Você acha que esse tipo de parceria vai contar com a adesão da iniciativa privada?
  • Na sua opinião, as praças de Ribeirão Preto poderão ser melhor cuidadas com essa medida?
  • Você sabe de alguma experiência semelhante em outro município brasileiro? Caso saiba, em que pé está hoje? Houve melhorias significativas?

 

 

01 jan

Morte e ressurreição de uma primeira nota

Pode parecer estranho lançar um site sem algo que fale sobre o seu lançamento. A primeira nota deste espaço, publicada no primeiro dia do ano, fala de uma experiência espetacular, surgida na Alemanha, a respeito da geração de energia elétrica através de painéis solares.

Antes dela, no entanto, havia escrito uma nota inaugural, que depois foi apagada porque me pareceu fora do contexto e poderia dar margens a interpretações equivocadas dos objetivos deste Uma Ideia de Cidade.

No entanto, desde então, estou bastante incomodado com essa decisão, porque acho que alguns pontos da falecida nota deveriam ser mantidos, embora com alguma moderação na verborragia libertária.

Em síntese, esse texto sustentava que qualquer boa ideia para uma cidade – por melhor que seja e por melhores que sejam as intenções por trás – dificilmente sairá do papel se não contar com dois pré-requisitos: participação popular e, em decorrência disso, uma classe política que tenha consciência do seu papel como agente de mudanças e desenvolvimento.

Participação popular significa, neste caso, a ocupação de espaços institucionais de forma a que a ação da sociedade interfira sobre determinado acontecimento, que pode ser um projeto de lei, a discussão de um Plano Diretor ou Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Em termos práticos, essa ação só se torna visível a partir do instante em que participemos, de forma regular, de reuniões da Câmara municipal, onde são votados projetos que terão impacto permanente nas nossas vidas. Significa, também, se fazer presentes em reuniões públicas, promovidas pela Administração Municipal, para discutir projetos que vão alterar, significativamente, a geografia de uma área e o cotidiano de milhares de pessoas que moram ou trabalham nesse mesmo local. Acima de tudo, significa ter consciência da importância da escolha de um candidato a cargo público, seja vereador ou prefeito.

Hoje, em Ribeirão Preto e, provavelmente, em todos os municípios brasileiros, nenhuma dessas condições é preenchida. Embora tenhamos garantidos os espaços para participação e intervenção nas decisões dos administradores públicos, não o fazemos. E, ao não fazê-lo, de certa forma, perdemos a legitimidade para criticar ações adotadas por eles.

A primeira nota deste site tinha a ver com tudo isso. Acho que é preciso ir além da crítica, só da crítica. Precisamos assumir a nossa parcela de responsabilidades nos espaços que temos garantidos e usá-los para mudar a realidade. A Cidade tem de ser ocupada.

01 jan

O bairro solar de Schlierberg

BairroSolarAlemanha

Em novembro, o site do Programa Cidades Sustentáveis publicou uma reportagem sobre uma experiência de geração de energia solar no bairro Schlierberg, da cidade alemã de Freiburg. A cidade, localizada no extremo sul da Alemanha, é considerada uma das mais ensolaradas do país.

O bairro é formado por 59 casas e um edifício comercial, todos construídos com materiais de construção ecológicos. De acordo com o texto, o local consegue produzir quatro vezes mais energia do que a que consome. Com isso ao final de cada ano, cada recebe, ao final de cada ano, recursos repassados pelo governo, em função do excesso de energia gerado e que é vendido à rede.

Leia, aqui, o texto completo sobre o bairro solar de Schlierberg, publicado no site do Programa Cidades Sustentáveis.

O que você achou?

(Use a área de comentários, abaixo, para dar a sua opinião a respeito deste texto e de algumas questões que colocamos)

  • Você acha que um projeto como o do bairro solar de Freiburg pode ser implantado em cidades de médio porte brasileiras?
  • Existem mecanismos de auxílio (privados ou públicos) que nos permitam levar adiante uma ideia como essa?
  • É possível criar um bairro solar no Brasil, mas em áreas de habitação social?
  • Você conhece algum local no Brasil onde algo desse tipo já esteja em vigor? Caso conheça, envie-nos mais informações para podermos divulgar essa ideia.