28 jul

O presídio e sua função social

Presidio

Ilustração: Fábio Fideles

Até que ponto a arquitetura pode dar uma contribuição importante em um processo mais amplo de recuperação e ressocialização de presos? A tentativa de responder a essa pergunta tornou-se o trabalho de conclusão de curso do então estudante de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Moura Lacerda (Ribeirão Preto), Fábio Fideles, em 2013. O trabalho “O Presídio e sua Função Social” teve a orientação do professor Francisco Gimenes.

O fim do muro

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O trabalho de Fideles está assente em um princípio geral: as prisões devem ser espaços capazes de transformar criminosos em cidadãos, devolvendo-os ressocializados ao convívio fora dos muros da prisão. Ao propor uma arquitetura que em si abrigaria os indivíduos em dívida com a sociedade e, portanto extraídos de seu meio, busca-se fazê-lo de forma a criar condições para que este tenha chances de voltar ao convívio social como cidadão civilizado e, portanto, dotado de valores humanistas”.

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A principal referência visual da prisão, o muro, é abolida no projeto de Fábio Fideles, que propõe em seu lugar o fosso e a ponte. A criação de um espaço fortificado do qual o indivíduo não possa sair sem a devida autorização pode ser alcançada por meios diversos. Entendendo que a barreira física a limitar o espaço deverá interferir apenas no que diz respeito à mobilidade, não precisando portanto limitar a vista, a proposta considera a adoção do fosso como imitador ao invés do convencional muro. Ao considerar tal solução, os estudos volumétricos passaram a ser desenvolvidos com maior liberdade, considerando a oportunidade de explorar as vistas, dando ao interno a chance de estender seu alcance visual além dos limites do complexo. Tal resultado viabiliza-se também pela consideração dos avanços tecnológicos que disponibilizam uma série de recursos e sistemas para monitoramento e controle”.

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Assim, em lugar de um lugar fechado, um depósito de seres humanos, o objetivo é criar um espaço que, em essência, esteja mais ligado a uma escola do que a uma prisão. Além de salas de aula, o projeto prevê a criação de um espaço religioso, uma fábrica e espaços arborizados.

Realidade

O trabalho tem um ponto interessante: todo ele seria construído na mesma área onde hoje existem a Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto e o Centro de Detenção Provisória, na rodovia Abrão Assed, entre Ribeirão Preto e Serrana.

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Em um determinado trecho da fundamentação teórica do projeto, há duas citações interessantes. A primeira, de Sandra Garbelni, aponta o problema: “A prisão não adveio de um projeto, mas de um surgimento fático que depois tentou se aperfeiçoar através do planejamento com ideias e regras”. A segunda, do professsor de Direito Penal, Júlio Fabbrini Mirabete, sugere uma das saídas. “A autêntica reforma penitenciária deve nascer a partir da reformulação da arquitetura prisional, uma vez que ela define a atmosfera com a qual o preso manterá contato. A planimetria da arquitetura reflete a realidade psicossocial de seus usuários, condiciona comportamentos, acolhe ou repele.”

Análise

Na minha opinião, o projeto de Fábio Fideles deve ser visto como é: uma proposta, um início de discussões sobre o que queremos fazer com os nossos presos e de que forma pretendemos devolvê-los à sociedade. Isso não é pouco, para um trabalho de conclusão de curso e, no mínimo, esse mérito deve ser garantido ao autor de “O Presídio e sua Função Social”.

Para quem tiver interesse em conhecer o trabalho completo (inclusive pontos que não foram abordados aqui), o projeto pode ser acessado no Issuu, em Fábio Fideles.

Entrevista com Fábio Fideles

De onde surgiu a ideia de desenvolver um projeto que visa tornar mais humano o cotidiano de presos?

Este resultado divide-se em dois momentos. Primeiro, a ideia de abordar este universo partiu da intenção de investigar as contribuições que a arquitetura teria a dar para resolução do problema; depois já diante do intricado contexto social econômico e humano é fácil concluir que a metodologia arcaica e ineficiente não responde às demandas contemporâneas, portanto um novo modelo pedagógico deve ser articulado, de maneira a considerar outras experiências já testadas e com bons resultados bem como deve ser norteado por valores humanistas visto que se pretende apresentar a estes indivíduos uma experiência de cidadania que de acordo com dados estatísticos ele não conhece,. Portanto mais do que uma punição a ideia central é um convite à cidadania.

No desenvolvimento da sua ideia, conversou com especialistas em segurança ou profissionais que pudessem municiá-lo com informações técnicas sobre as diversas partes de um presídio e os diversos graus de periculosidade dos detentos?

Tive contato direto com a pesquisadora Susan Cordeiro que é doutora em psicologia cognitiva e tem um sólido trabalho de pesquisa na área da arquitetura penal. Assim como também tive com diversos outros trabalhos e pesquisas, destaco o excelente trabalho do antropólogo Luiz Eduardo Soares que através de livros como “Justiça”, deu uma contribuição enorme ao trabalho. Porem é importante lembrar que este trabalho se pretende mais do que uma compilação de ideais um exercício de imaginação que considera os pensamentos e teorias contemporâneos.

Como funcionam exatamente os sistemas de fossos e diferenças de níveis como limitadores da mobilidade dos detentos?

Bom é importante lembrar que o objetivo do trabalho é propor ao interno uma experiência cívica, tão oposta quanto possível ao cotidiano dos presídios, portanto romper com os signos característicos seria uma estratégia importante, daí o esforço em eliminar o muro , o meio adotado para garantir que o interno não possa sair do espaço sem autorização foi justamente pensar na diferença de níveis e o fosso. Imagine uma pessoa no topo de um prédio sem acesso, ele tem uma bela vista mas está preso visto que não há como sair, o perímetro deste prédio é o limite, tentar sair seria suicídio, a diferencia de níveis entre o topo do prédio e o chão e a barreira física que impede a mobilidade sem afetar a visão .

Os diversos níveis de segurança prevêem, também, unidades isoladas em função da periculosidade dos detentos?

Sim o projeto prevê 3 níveis de segurança cada um com condições especificas, quanto menor o nível de periculosidade do interno, melhores são as condições para este. Assim como também unidades isoladas que deveriam ser usadas pontualmente.

Que pontos destacaria no seu projeto?

Diferente dos projetos convencionais que procuram “guardar” os internos, este reconhece o fato de que são seres humanos pensantes em constante transformação, entendendo que onde há um grupo, nasce uma cultura que pode ser positiva ou negativa. O projeto se desenvolve no sentido de viabilizar as melhores condições , é importante frisar que a arquitetura viabiliza, ampara dá condições, mas os bons resultados viriam de um grande esforço multidisciplinar.

Após apresentado, mostrou o projeto para alguma autoridade? Caso isso tenha acontecido, como foi a reação?

Não, o trabalho teve uma sobrevida graças a alguns eventos e diálogos como este, porém está restrito ao meio acadêmico.

Informações adicionais, que considere importantes para uma melhor compreensão do projeto.

O preso tem vontades e opiniões, assim como eu e você, não vai mudar sua conduta se não for convencido de que é melhor, o convencimento não vem com imposição, vem com diálogo e resultados . Este trabalho tem um forte caráter experimental, parece sensato tentar outras visas visto que insistir no modele atual é burrice, basta consultar os índices de reincidência que giram em torno de 70 % e garantem o titulo de escola do crime que a décadas rotula as instituições disciplinares, não é melhor trocar o errado pelo duvidoso ?

One thought on “O presídio e sua função social

  1. Belo trabalho!!
    Definindo a atmosfera com a qual o preso manterá contato teremos um reflexo da realidade psicossocial de seus usuários, seja ele positivo ou negativo.

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