07 ago

O Comur, a participação dos seus conselheiros e outras histórias

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Boas e más notícias sobre o Conselho Municipal de Urbanismo de Ribeirão Preto (Comur). As boas têm a ver com decisões tomadas pela nova diretoria, que tem como presidente o engenheiro João Theodoro Feres Sobrinho.

  • Por exemplo, na última reunião, ocorrida no dia 27 de julho e acompanhada pelo Uma Ideia de Cidade, ficou decidida a adoção de linha-dura contra faltas de conselheiros. Segundo Feres Sobrinho, a partir da comprovação da terceira falta sem justificativa, o Comur enviará ao órgão representado (neste caso, não-representado) pelo conselheiro faltoso um pedido de troca do representante. (No final desta publicação, você vai entender melhor a dimensão das faltas).
  • A outra decisão tomada na mesma reunião do dia 27 foi bastante prática e lógica: câmaras setoriais só serão criadas quando houver demanda. Ou seja, não adianta criar dez ou quinze câmaras para ficarem às moscas.

Pelo que percebi, foi aceita pelos conselheiros a criação das câmaras de Uso e Ocupação do Solo e de Regularização Fundiária. Além disso, também está sendo analisada a possibilidade de se criar uma terceira, ligada ao Mobiliário Urbano.

Agora as notícias não tão boas.

  • Não é aceitável que se marque o horário das reuniões para as 18h30 para depois atrasar em meia hora o início dos trabalhos. Não é exatamente um bom exemplo.
  • A página do conselho na Internet continua bastante desatualizada, ou melhor, está com informações sobre a nova diretoria, mas a última ata disponível é da reunião de junho. O resto da página parou em 2009.
    • É preciso que essas informações sejam atualizadas com urgência, para que a comunicação com a sociedade também possa ocorrer de maneira mais ampla. Nem todos podem ir às reuniões do conselho, por vários motivos. Por isso, o conselho deve tornar públicas, o mais rapidamente possível, informações sobre o teor das reuniões e das discussões que ali ocorrem.

Por fim, há que ter uma agenda das reuniões. Não é possível que se diga que as reuniões são públicas, abertas a todos e não se divulguem os dias e horários das reuniões.

Faltas

No início desta publicação, falamos sobre a decisão da atual diretoria do Comur em trocar conselheiros que faltem mais de três vezes.

No total, o Conselho Municipal de Urbanismo tem 56 representantes (A Acirp é listada duas vezes). Na última reunião, contando com o presidente e vice, havia provavelmente cinco conselheiros e dois ou três “visitantes”, como eu.

Em primeiro lugar, há que se louvar quem esteve presente, cumprindo o seu papel. Depois, como não podia deixar de ser, estranhar a ausência de tanta gente.

O que vamos fazer

  • Na próxima semana, este site vai enviar uma comunicação ao presidente do Comur solicitando informações sobre a atualidade da lista de entidades que estão no Comur e, se for o caso, pedir uma relação atualizada, para publicação no site.
  • Além disso, também vamos solicitar a lista de presença da reunião do dia 27 de julho e das duas anteriores, para que possamos ver quem vai às reuniões do conselho. E, a partir de então, publicar a lista de presença de todas as reuniões que acontecerem.

Um apelo: não se muda uma cidade sem a participação de todos. Assim como é reprovável a ausência de conselheiros, também o é a baixa presença do público.

Entidades no Comur

Alguns comentários:

  • Dos 56 lugares, 21 pertencem (direta ou indiretamente) à Prefeitura (Benza Deus!!!);
  • É inacreditável que a Universidade de São Paulo não esteja entre os participantes;
  • Dúvida: há representantes da Federação de Associações de Bairro e, depois, representantes das associações de bairro? A mesma coisa acontece em relação a associações do meio ambiente. É isso mesmo? Além disso, há associações do mesmo bairro?

Segue a lista:

Prefeitura Municipal: Secretarias

  • 01 Governo
  • 02 Jurídico
  • 03 Administração
  • 04 Assistência Social
  • 05 Cultura
  • 06 Educação
  • 07 Esportes
  • 08 Fazenda
  • 10 Fazenda
  • 11 Infra-Estrutura
  • 12 Planejamento e Gestão Ambiental
  • 13 Saúde
  • 14 Meio Ambiente
  • 15 Obras Públicas

Prefeitura Municipal: Autarquias

  • 01 TRANSERP
  • 02 Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto
  • 03 COHAB
  • 04 DAERP
  • 05 CODERP
  • 06 SASSOM – Saúde dos Municipiários de RP
  • 07 Fundação Dom Pedro II

Clube de Serviços

  • 01 Rotary Club de Ribeirão Preto

Sindicatos

  • 01 FIESP- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
  • 02CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
  • 03SECRP- Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto
  • 04SINCOVARP- Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto
  • 05 Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
  • 06 Sindicato Rural de Ribeirão Preto
  • 07 Sindicato dos Servidores Municipais
  • 08 SINDUSCON- Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo

Associações Profissionais

  • 01 Associação dos Advogados de Ribeirão Preto
  • 02 AREA- Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura
  • 03 AEAARP – Ass. Eng. Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto
  • 04 ACIRP – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto

Conselhos Profissionais

  • 01 OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – 12º Subsecção de RP

Universidades

  • 01 Centro Universitário Barão de Mauá
  • 02 Instituição Universitária Moura Lacerda

Associações

  • 01 ACIRP – Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto
  • 02 AMASUL – Associação Amigos do Nova Aliança Sul
  • 03 NOVASUL – Associação dos Amigos do Nova Aliança Sul
  • 04 AMOR – Associação dos Moradores da Ribeirânia
  • 05 AMOVITA
  • 06 ASAC – Associação Amigos do Jardim Canadá
  • 07 Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil
  • 08 Associação Cultural e Humanística
  • 09 Associação de Moradores do Jardim Palmares
  • 10 CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas de Ribeirão Preto
  • 11 FABARP – Federação das Associações de Bairro de Ribeirão Preto
  • 12 FEPARDO – Federação Pardo Grande e Entidades Ecológicas e Ambientalistas
  • 13 PRAXIS – Instituição de Participação e Cidadania
  • 14 SAC – Sociedade amigos do Canadá
  • 15 SACY – Sociedade Amigos City Ribeirão
  • 16 Sociedade Tamburi
  • 17 SODERMA – Sociedade de Defesa do Meio Ambiente
  • 18 AASG – Associação Amigos do Saint Gerard
  • 19 AAVIGO – Associação Amigos da Vila do Golfe

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